curso14 – Formação Intermunicipal
Formação CIM Cávado
Terça-feira, 07 de Julho de 2020
CURSO 14
curso14 2018-11-15T09:16:12+00:00

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – ALOJAMENTO LOCAL | NÍVEL 5

Objetivos

Gerais: Conhecer as alterações mais importantes no âmbito do regime dos empreendimentos turísticos ao nível do alojamento local.

Específicos:

  1. Enquadrar a relevância da atividade de “alojamento local” enquanto impulsionadora da reabilitação urbana e desenvolvimento turístico;
  2. Compreender a natureza da atividade de “alojamento local” no conceito genérico de habitação (tipologias, modelos, …);
  3. Relacionar o registo da atividade de “alojamento local” com o regime jurídico de urbanização e edificação (RJUE) ao nível do controlo prévio;
  4. Qual a dependência do registo da atividade do RJUE?
  5. Avaliar os impactos da atividade de “alojamento local” na cidade, e seu alastramento cada vez mais acentuado, nomeadamente no que reporta à ocupação do edificado e relação com habitantes de longa duração.

Conteúdos Programáticos:

  1. Enquadramento urbanístico do alojamento local
    1. A atividade económica e urbana
    2. A animação da / na cidade
    3. O impulso para a reabilitação
    4. A compatibilidade funcional
  2. Enquadramento legal do alojamento local
    1. Requisitos e normas legais aplicáveis mais significativas
    2. Existe controlo prévio?
    3. O papel das entidades: Município
    4. O controlo sucessivo: vistorias, fiscalização, coimas
  3. O efeito gerado na cidade
    1. Complemento da oferta turística
    2. Aumento da qualidade urbana da cidade
    3. Incremento da economia e emprego
  4. O futuro do alojamento local
    1. Como compatibilizar interesses?
    2. Que caminhos legais a seguir?

Duração: O curso terá uma duração total de 7 horas, decorrendo em horário laboral, com 1 sessão de 1 dia.

Registo de Inscrição no IGAP: https://www.igap.pt/pt/formacao-cursos/18ecc110-empreendimentos-turisticos-alojamento-local-cim-cavado/

Password: 18ECC110

Observação: Deve primeiro proceder ao registo no site do IGAP, inscrevendo-se de seguida na ação de formação pretendida. Quem já se encontrar registado passa diretamente para a fase de login para inscrição imediata no curso.

Por favor responda a estas duas questões antes de confirmar a sua inscrição.