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AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL | NÍVEL 5

Justificação
O presente curso pretende dotar os formandos dos conhecimentos adequados para participar numa avaliação de impacto ambiental.

Objetivos:
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:

Identificar a legislação aplicável à avaliação de impacte ambiental (AIA);
Caracterizar as principais fases de evolução da AIA;
Aprender os principais conceitos envolvidos na AIA;
Descrever as fases do processo de AIA;
Compreender a extensão e complexidade inerente ao sistema de AIA;
Caracterizar a dispensa de procedimento de AIA;
Definir o âmbito do EIA;
Caracterizar o procedimento de AIA;
Compreender a elaboração e o conteúdo do EIA;
Descrever a pós-avaliação de uma AIA;
Identificar os procedimentos de informação e participação pública no processo de AIA.

Conteúdo Programático:
1. Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental 1.1 Enquadramento legal
1.2 Definição e Objetivos;
1.3 Conceitos Fundamentais.
2. Processo de AIA 2.1 Fases do Processo de AIA
2.2 Procedimento de AIA;
2.3 Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA);
2.4 Apreciação Técnica do EIA;
2.5 Participação Pública;
2.6 Decisão – Declaração de Impacte Ambiental;
2.7 Pós-avaliação.
3. Estudo de um Caso

Duração
O curso terá uma duração total de 14 horas, decorrendo em horário laboral, com 2 sessões de 7 horas/dia.