curso8 – Formação Intermunicipal
Formação CIM Cávado
Terça-feira, 07 de Julho de 2020
CURSO 8
curso8 2018-04-30T16:18:56+00:00

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA – PERU | NÍVEL 5

Justificação
A presente ação de formação visa dar conta dos mecanismos atualmente vigentes no domínio da reabilitação urbana, de modo a fornecer elementos técnicos e jurídicos para a aplicação das alterações da legislação face a programação e execução de instrumentos próprios para esse fim.

Objetivos:
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:

  • Identificar as matérias objeto do diploma da reabilitação urbana;
  • Identificar e adequar as necessidades de operações de reabilitação urbana simples e sistemática
  • Compreender a sistemática do planeamento e programação na área da reabilitação urbana;
  • Possuir capacidade de elaboração de programas estratégicos de reabilitação urbana (PERU).

Conteúdo Programático:

I. Introdução
1. Reabilitação urbana em Portugal: Evolução e Caracterização
2. Situações de degradação urbana
3. Reabilitação urbana como opção estratégica de ocupação do território
4. Noção de reabilitação urbana
5. Traços da política de reabilitação urbana
6. Tendências da reabilitação urbana

II. Estruturação base da reabilitação urbana
1. Área de reabilitação urbana: conteúdo complexo
2. Intervenientes da política de reabilitação urbana
3. Princípios de repartição de responsabilidades de reabilitação
4. Atores da política de reabilitação urbana
5. Instrumentos da Política de Reabilitação Urbana
6. Instrumentos de financiamento – breve alusão
7. Instrumentos de planeamento e afins
8. Planeamento e programação:
a. Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana
b. Plano de Pormenor de Reabilitação (com salvaguarda)
c. Instrumento próprio
d. O papel do PERU como instrumentos de programação
9. Instrumentos de programação:
a. Áreas e Operações de Reabilitação urbana
b. Operacionalização efetiva de políticas de reabilitação urbana
c. A flexibilização dos Mecanismos de Reabilitação Urbana
d. O PERU, sua estrutura e relação com os demais instrumentos de programação de reabilitação urbana

Duração
O curso terá uma duração total de 14 horas, decorrendo em horário laboral, com 2 sessões de 7 horas/dia.

Por favor responda a estas duas questões antes de confirmar a sua inscrição.